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A injúria racial é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender a honra de alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A injúria racial pode ser verbal, escrita, ou mesmo por meio de gestos ou atos simbólicos. Alguns exemplos de injúria racial são:
- Chamar alguém de “macaco”, “preto fedido”, “branquelo”, “pardo de bosta”, etc.;
- Fazer comentários racistas, como “os negros são preguiçosos”, “os brancos são arrogantes”, etc.;
- Usar símbolos racistas, como a suástica ou o Ku Klux Klan.
A injúria racial é um crime grave, que pode ser punido com prisão de um a três anos, além de multa.
Como denunciar injúria racial
Para denunciar injúria racial, a vítima pode procurar uma delegacia de polícia ou fazer uma denúncia online no site do Ministério da Justiça.
A denúncia deve conter as seguintes informações:
- Nome da vítima e do agressor;
- Data e local da injúria;
- Descrição da injúria;
- Testemunhas, se houver.
A denúncia também pode ser feita por terceiros, como familiares ou amigos da vítima.
A importância de denunciar
A denúncia de injúria racial é importante para combater o racismo e garantir o direito à igualdade de todos. Ao denunciar, a vítima ajuda a responsabilizar o agressor e a conscientizar a sociedade sobre a gravidade do crime.
