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A necropolítica, termo cunhado pelo filósofo Achille Mbembe, descreve a política de morte que opera em determinados contextos sociais, onde o Estado, por ação ou omissão, permite ou promove a morte de grupos específicos da população. No Brasil, essa realidade se manifesta de forma brutal e persistente, atingindo principalmente jovens negros e pobres das periferias e favelas.
Casos emblemáticos:
- Chacina do Jacarezinho: A operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou 28 mortos em 2021.
- Massacre do Carandiru: Em 1992, 111 presos foram mortos pela polícia militar durante uma rebelião no presídio.
- Assassinato de Marielle Franco: Vereadora do Rio de Janeiro, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, foi executada em 2018.
Análise das causas:
- Racismo estrutural: O racismo enraizado na sociedade brasileira se manifesta na violência policial e na falta de acesso a serviços básicos por parte da população negra.
- Desigualdade social: A pobreza e a falta de oportunidades empurram jovens para a criminalidade, tornando-os alvos da violência do Estado.
- Militarização da segurança pública: A polícia militarizada, treinada para a guerra, muitas vezes age com violência desproporcional em áreas pobres e periféricas.
- Ausência de políticas públicas: A falta de investimentos em educação, saúde, moradia e cultura nas periferias deixa a população vulnerável à violência e à criminalidade.
Propostas de soluções:
- Desmilitarização da polícia: É preciso repensar o modelo de segurança pública, investindo em policiamento comunitário e em ações de prevenção à violência.
- Combate ao racismo estrutural: É fundamental promover políticas públicas que garantam a igualdade de oportunidades para a população negra, combatendo o racismo em todas as suas formas.
- Investimento em políticas sociais: É necessário investir em educação, saúde, moradia e cultura nas periferias, oferecendo alternativas à criminalidade e à violência.
- Reforma do sistema judiciário: É preciso garantir o acesso à justiça para todos, combatendo a impunidade e a seletividade do sistema penal.
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