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No Brasil, os pets transcendem a condição de animais de estimação para se tornarem membros da família, companheiros inseparáveis e fonte de alegria para milhões de lares. Mas, por trás desse amor incondicional, existe um universo complexo de leis e normas que garantem o bem-estar animal, a saúde pública e o funcionamento ordenado do setor pet. É nesse cenário que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e a Agência Brasileira de Defesa Agropecuária (MAPA) assumem o papel de maestros, regendo a sinfonia regulatória do setor pet no Brasil.
Bem-Estar Animal
O bem-estar animal é a pedra angular da regulamentação do setor pet no Brasil. As leis e normas visam garantir que os animais recebam os cuidados adequados, desde alimentação e abrigo até assistência veterinária e proteção contra maus-tratos. O CFMV, como órgão regulador da profissão veterinária, estabelece as normas de conduta ética para os profissionais e fiscaliza o cumprimento da legislação de bem-estar animal.
Saúde Pública
A saúde pública também é um aspecto crucial da regulamentação do setor pet. O MAPA, responsável pela saúde animal no país, define as normas para o controle de doenças zoonóticas, como raiva e leptospirose, e fiscaliza a produção e comercialização de produtos pet, como alimentos, medicamentos e brinquedos. A agência também trabalha na prevenção e no controle de pragas urbanas, como pulgas e carrapatos, que podem transmitir doenças aos animais e aos seus donos.
Comércio de Animais
O comércio de animais no Brasil é rigorosamente regulamentado para evitar a proliferação de animais em situação de rua, o tráfico ilegal e a exploração animal. O CFMV estabelece as normas para a criação, venda e transporte de animais, e o MAPA fiscaliza o cumprimento da legislação. As leis também proíbem a venda de animais em feiras livres e exigem que os animais sejam vendidos com microchip para facilitar a identificação e o controle da população animal.
Indústria Pet
A indústria pet no Brasil é um dos setores que mais cresce no país, impulsionada pelo aumento do número de lares com animais de estimação. Para garantir um crescimento sustentável e responsável, a legislação brasileira define normas para a produção e comercialização de produtos pet, exigindo que as empresas sigam boas práticas de fabricação e que os produtos sejam seguros para os animais e para o meio ambiente.
Uma Regulamentação para um Setor Pet Humanizado e Sustentável
A complexa teia de leis e normas que regulamenta o setor pet no Brasil não visa burocratizar ou limitar o amor que sentimos pelos nossos animais de estimação. Pelo contrário, trata-se de um conjunto de instrumentos que garantem o bem-estar animal, a saúde pública, o funcionamento ordenado do setor e o crescimento sustentável da indústria pet. O CFMV e o MAPA, como maestros dessa sinfonia regulatória, trabalham incansavelmente para garantir que o setor pet brasileiro continue a ser um espaço de amor, responsabilidade e respeito pelos nossos amigos peludos.
