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O amor pelos animais de estimação transborda os lares brasileiros, impulsionando um dos setores mais pujantes da economia nacional: o setor pet. Mas, por trás dos sorrisos peludos e guloseimas irresistíveis, existe um universo complexo de leis e normas que garantem o bem-estar animal, a qualidade dos produtos e serviços e a segurança de todos os envolvidos. É nesse cenário que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assumem o papel de guias experientes, conduzindo o setor pet por um caminho de responsabilidade e sustentabilidade.
ANVISA: Vigilante da Saúde Animal
A ANVISA, guardiã da saúde pública, zela pela segurança dos produtos pet, desde rações e medicamentos até brinquedos e acessórios. A agência estabelece normas rigorosas para a produção, comercialização e utilização desses produtos, garantindo que eles estejam livres de contaminantes e atendam aos requisitos de qualidade e segurança. A ANVISA também monitora a saúde animal, atuando na prevenção e no controle de doenças que podem afetar tanto os pets quanto seus donos.
MAPA: Garantindo o Bem-Estar Animal
O MAPA, por sua vez, concentra seus esforços no bem-estar animal, desde a criação e transporte dos animais até o comércio e a posse responsável. O ministério define normas para a criação de animais em estabelecimentos comerciais, assegurando condições dignas e compatíveis com as necessidades de cada espécie. Além disso, o MAPA combate o comércio ilegal de animais silvestres e promove a posse responsável, conscientizando tutores sobre seus direitos e deveres.
Lei Geral de Proteção aos Animais: Um Marco Histórico
Um marco histórico para o setor pet foi a promulgação da Lei Geral de Proteção aos Animais (Lei nº 14.098/2020), que reconhece os animais como seres sencientes e estabelece princípios e diretrizes para sua proteção. A lei traz novas responsabilidades para tutores, criadores e comerciantes de animais, reforçando a importância do bem-estar animal em todo o processo.
Um Setor Pet Responsável e Sustentável
A regulamentação do setor pet no Brasil não se resume a leis e normas. Trata-se de um compromisso com o bem-estar animal, a saúde pública e a segurança de todos os envolvidos. A ANVISA e o MAPA, em conjunto com outros órgãos públicos e entidades privadas, trabalham incansavelmente para construir um setor pet cada vez mais responsável, sustentável e comprometido com a causa animal. Através da conscientização, da educação e do cumprimento das leis, podemos garantir que nossos amigos peludos vivam uma vida longa, saudável e feliz ao nosso lado.
