Denúncia sobre a Falta de Produção de Medicamento BCG no Brasil e suas Implicações

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A falta de produção nacional do medicamento BCG, essencial para o tratamento do câncer de bexiga, está forçando hospitais a adotar alternativas menos eficazes para pacientes em estágios específicos da doença. Esta crise teve início com a paralisação voluntária da produção na FAP, no Rio de Janeiro, em novembro de 2021, após uma inspeção da Anvisa.

A FAP, uma organização privada sem fins lucrativos, desempenha um papel crucial na produção de BCG e é a única produtora nacional desta vacina, usada no combate à tuberculose. A fundação busca retomar suas atividades com o apoio da Fiocruz e do IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná), que se tornou mantenedor da FAP.

 

Implicações na Saúde Pública:

O BCG é um medicamento de excelência no tratamento de câncer de bexiga em estágios não músculo invasivos, diminuindo o risco de recidiva, progressão da doença e a necessidade de remoção parcial ou total da bexiga. A falta desse medicamento levou à utilização de alternativas, como a gencitabina, em hospitais do projeto “Cabem Mais Vidas,” que compreende quatro hospitais do ABC Paulista especializados em tratamento de câncer de bexiga pelo SUS.

 

Situação nos Hospitais Públicos e Filantrópicos:

A falta de BCG também é uma realidade em hospitais públicos, incluindo o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (UFES) e os 32 hospitais da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, responsáveis por 30% dos atendimentos oncológicos via SUS no país.

 

Soluções Emergentes:

Há esforços para importar o medicamento, como o Urohipe BCG do laboratório indiano Serum Institute, importado pela Uno Healthcare. No entanto, a normalização do fornecimento ainda é incerta, e a comunidade médica busca alternativas para pacientes elegíveis, como protocolos de pesquisa com novos imunoterápicos.

 

Desafios Internacionais:

Problemas com a falta do medicamento BCG não se limitam ao Brasil e se acentuaram devido à ausência de produção nacional, com cerca de 30% dos casos exigindo o uso de imunoterapia. Esta situação exige uma ação imediata para garantir a continuidade do tratamento para pacientes com câncer de bexiga.

Esta denúncia revela uma crise de saúde pública no Brasil devido à falta de produção do medicamento BCG e a necessidade urgente de soluções para garantir o tratamento eficaz de pacientes com câncer de bexiga. Instamos as autoridades responsáveis, incluindo o Grupo de Trabalho de Insumos Farmacêuticos da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) liderado pelos Dr. Leoberto Costa Tavares e Cristiano Ricardo dos Santos, para trazer sugestões a serem apresentadas para resolver esse problema e garantir o acesso dos pacientes a tratamentos adequados.