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A função social da terra é um conceito jurídico que estabelece que a propriedade deve atender a um interesse social. Esse conceito está previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, no artigo 186, que diz:
“A terra é um bem de uso comum do povo e deve cumprir sua função social”.
A função social da terra é um conceito amplo que pode ser interpretado de diferentes maneiras. No entanto, de forma geral, ela pode ser entendida como a obrigação de o proprietário da terra utilizar seu imóvel de forma a beneficiar a sociedade.
Isso significa que a terra deve ser utilizada de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo o acesso à terra para todos. A função social da terra também deve promover a justiça social, garantindo que todos tenham acesso à terra, independentemente de sua condição social.
A função social da terra é um conceito essencial para o desenvolvimento sustentável. A agricultura, por exemplo, é uma atividade que depende da terra para produzir alimentos. Uma agricultura sustentável é aquela que utiliza a terra de forma a garantir a produção de alimentos para as gerações futuras, sem causar danos ao meio ambiente.
A função social da terra também é importante para a justiça social. A terra é um recurso limitado e, portanto, seu acesso é essencial para o desenvolvimento econômico e social. Quando a terra é concentrada nas mãos de poucos, isso pode levar à desigualdade social e à pobreza.
Conclusão:
A função social da terra é um conceito complexo, mas essencial para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. É um conceito que ainda está em construção, mas que tem o potencial de transformar o mundo.
Algumas ações que podem ser tomadas para promover a função social da terra incluem:
- Reforma agrária: redistribuição de terras para garantir que todos tenham acesso à terra.
- Incentivos para a agricultura sustentável: apoiar a adoção de práticas agrícolas que sejam ambientalmente responsáveis.
- Políticas públicas de desenvolvimento rural: promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais.
Ao promover a função social da terra, podemos construir um mundo mais justo e sustentável, onde todos tenham acesso à terra e possam usufruir de seus benefícios.
