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A celebração dos 40 anos da Carta das Nações Unidas oferece a oportunidade de avaliar a trajetória do Brasil em relação aos seus compromissos internacionais. Analisando a ação de cada governo presidencial, observamos avanços e retrocessos na tutela dos direitos humanos, meio ambiente e multilateralismo.
Governos Sarney, Collor e Itamar Franco (1985-1994): Marcados pela redemocratização e abertura econômica, esses governos deram passos importantes na proteção dos direitos humanos, com a promulgação da Constituição de 1988 e a criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos. No entanto, a questão ambiental ainda não era prioritária, e o multilateralismo se concentrava em temas econômicos.
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): Houve avanços na área ambiental, com a criação do Ministério do Meio Ambiente e a implementação de políticas de conservação. Na área de direitos humanos, o Brasil ratificou tratados internacionais importantes, mas ainda enfrentava desafios como a violência policial e a desigualdade social. O multilateralismo se fortaleceu, com o Brasil assumindo um papel mais ativo em fóruns internacionais.
Governos Lula e Dilma Rousseff (2003-2016): Destacaram-se pela promoção de políticas sociais e pela redução da pobreza, o que contribuiu para a melhoria dos direitos humanos. Na área ambiental, o Brasil se tornou líder na agenda climática, mas enfrentou críticas pelo aumento do desmatamento na Amazônia. O multilateralismo se intensificou, com a criação de novas alianças e a participação em iniciativas de cooperação Sul-Sul.
Governos Temer e Bolsonaro (2016-2022): Marcados por retrocessos na área ambiental, com o enfraquecimento de órgãos de fiscalização e o aumento do desmatamento. Na área de direitos humanos, houve um discurso de intolerância e ataques a minorias, além de retrocessos em políticas de igualdade de gênero. O multilateralismo perdeu força, com o Brasil se isolando em temas como direitos humanos e meio ambiente.
Governo Lula (2023-presente): Retomou o compromisso com a agenda ambiental e de direitos humanos, com a recriação do Ministério do Meio Ambiente e a revogação de medidas que enfraqueciam a proteção ambiental e os direitos das minorias. Busca fortalecer o multilateralismo e retomar o protagonismo do Brasil no cenário internacional.
A trajetória do Brasil em relação à Carta da ONU nos últimos 40 anos revela uma alternância entre avanços e retrocessos, com cada governo imprimindo sua marca na política externa e na tutela dos direitos humanos, meio ambiente e multilateralismo. É fundamental que o país retome o caminho do desenvolvimento sustentável e da cooperação internacional, reafirmando seu compromisso com os princípios da Carta da ONU.
