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Contratos com juros abusivos podem se tornar verdadeiras armadilhas financeiras, impactando negativamente a vida de quem os firma. No entanto, é possível livrar-se desses encargos injustos por meio de medidas legais e revisões contratuais adequadas.
Revisão Contratual:
Uma das maneiras de se livrar de juros abusivos em contratos vigentes é buscar uma revisão contratual. Isso envolve a análise minuciosa do contrato por um advogado especializado, que verificará se os juros aplicados estão de acordo com a legislação vigente. Caso sejam identificadas cláusulas abusivas, a revisão pode ser a base para a negociação de melhores termos com a outra parte do contrato.
Legislação Vigente:
Conhecer a legislação é fundamental. No Brasil, a legislação estabelece limites para os juros em diversas situações, como no Código Civil, que limita os juros de mora em 1% ao mês. Contratos que excedem esses limites são considerados abusivos e podem ser questionados judicialmente.
Assistência Jurídica:
Contar com assistência jurídica especializada é essencial para enfrentar juros abusivos. Advogados podem avaliar a legalidade do contrato e tomar as medidas apropriadas para corrigir as irregularidades, seja por meio de negociação ou ação judicial.
Livrar-se de juros abusivos em contratos vigentes requer conhecimento da legislação, revisão cuidadosa dos termos contratuais e, se necessário, a busca por assistência jurídica. Proteger seus direitos financeiros é fundamental para manter uma situação financeira saudável e justa.